Agravo em Recurso Especial 5056912-93.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 88.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALDEMIR NUNES BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE TEODORO MARINS DA SILVA

OAB/RJ 162353·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DOS SANTOS GOMES

OAB/RJ 165096·CPF·Representa: Réu

NEVITON DARIS

OAB/RJ 162285·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MADUREIRA PIRES

OAB/RJ 162335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:27

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

20/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

18/02/2026, 15:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

18/02/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 14:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 22:00

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 17:21

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:27

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 22:00

20/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

18/02/2026, 15:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

18/02/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 14:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 22:00

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 17:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/11/2025, 17:51

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Sentença

•19/11/2025, 17:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 17:49

Acórdão

•19/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Acórdão

•19/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 22:00

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Sentença

•19/11/2025, 17:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 17:49

Acórdão

•19/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Acórdão

•19/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:49

Decisão

•19/11/2025, 17:49

Decisão

•19/11/2025, 17:49