Apelação / Remessa Necessária 5003898-74.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 119.861,51

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSALIA VIANA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

SOELY SEBASTIANA DA SILVA CARAM

OAB/RJ 200599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/02/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

20/02/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/12/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/12/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/11/2024, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2024, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

27/11/2024, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2024, 16:47

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

20/02/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

20/02/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 14:32

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 13:50

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/12/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/12/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/11/2024, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2024, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

27/11/2024, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2024, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b>

24/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2024, 23:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 22:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38

23/10/2024, 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/10/2024, 21:31

Juntado(a)

16/10/2024, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

16/10/2024, 14:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

30/10/2023, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/10/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 18:40

Despacho

10/10/2023, 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

10/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/10/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:16