Procedimento Comum Cível 0033881-12.2017.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0033881-12.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA GUILHERMINA ALVES BALIEIRO DINIZ ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA GODOY (OAB ES006635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0033881-12.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 263) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA GUILHERMINA ALVES BALIEIRO DINIZ ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA GODOY (OAB ES006635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0033881-12.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA GUILHERMINA ALVES BALIEIRO DINIZ ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA GODOY (OAB ES006635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0033881-12.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/03/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF

20/02/2021, 04:10

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/02/2021, 04:10

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESRATE-Raphaela Tozatto Eleuterio - Matrícula nº 15.160)

15/08/2018, 14:25

CERTIDAO - REMESSA TRF - (JESRATE-Raphaela Tozatto Eleuterio - Matrícula nº 15.160)

15/08/2018, 14:24

Movimentação Cartorária tipo REMESSA AO TRF - (JESABL-Aline Daflon Cunha Lima - Matrícula nº 10.485)

15/08/2018, 12:48

CERTIDAO - REMESSA TRF - (JESABL-Aline Daflon Cunha Lima - Matrícula nº 10.485)

15/08/2018, 12:47

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESELFS-Eliany Frederico Souza - Matrícula nº 10.830)

15/08/2018, 12:45

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESCGC-Cristiane Gonçalves Coelho - Matrícula 10.286)

14/08/2018, 16:56

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESCGC-Cristiane Gonçalves Coelho - Matrícula 10.286)

14/08/2018, 16:53

Juntada - (JESCGC-Cristiane Gonçalves Coelho - Matrícula 10.286)

14/08/2018, 14:11

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESXMNE-MANUELLA CINTRA PINTO MENEZES)

06/08/2018, 14:07

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRATE-Raphaela Tozatto Eleuterio - Matrícula nº 15.160)

03/08/2018, 13:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2018, 15:00

SENTENÇA

•18/06/2018, 17:13

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