Procedimento Comum Cível 5011915-63.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011915-63.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/08/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 12:25

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50119156320214025001

05/06/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ (RÉU) PROCURADOR(A): GEAN FABIO MERLIM BANZA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES (AUTOR) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011915-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

21/11/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/11/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/11/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 16:53

Determinada a intimação

11/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 22:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:53

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50119156320214025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(56)