Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
06/08/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025, 11:48
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
15/07/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025, 14:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
14/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
11/07/2025, 14:59
Documentos
ACÓRDÃO
•11/07/2025, 14:59
EXTRATO DE ATA
•25/06/2025, 19:38
15/07/2025, 11:48
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
15/07/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025, 14:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
14/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
11/07/2025, 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025, 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
09/07/2025, 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2025, 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/06/2025, 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
12/06/2025, 18:47
Juntada de certidão
26/05/2025, 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
26/05/2025, 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2025, 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
21/05/2025, 12:18
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
19/05/2025, 16:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BATISTA DIAS - EXCLUÍDA
19/05/2025, 16:14
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
19/05/2025, 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
16/05/2025, 17:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
15/05/2025, 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025, 11:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025, 16:54
Determinada a intimação
31/03/2025, 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
31/03/2025, 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025, 13:56
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
18/03/2025, 09:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
28/02/2025, 11:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
26/02/2025, 15:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/02/2025, 23:59
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 82
13/02/2025, 07:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
06/02/2025, 15:44
Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA
05/02/2025, 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025, 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025, 18:06
Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025, 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025, 16:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/01/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/12/2024, 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/12/2024, 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 12:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024, 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
21/11/2024, 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
13/11/2024, 15:02
Retirado de pauta
13/11/2024, 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
12/11/2024, 10:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
11/11/2024, 13:18
Juntada de Petição
11/11/2024, 10:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b>
24/10/2024, 02:00
Juntada de certidão
23/10/2024, 22:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
23/10/2024, 22:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141