Execução Fiscal 5019531-82.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 138.299,43

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BATULI INCENDIO ASSESSORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/07/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/07/2025, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/07/2025, 20:15

Despacho

29/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 19:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2025, 19:45

Juntada de Petição

28/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2024

25/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/07/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/07/2025, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 14:44

30/07/2025, 20:15

Despacho

29/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 19:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2025, 19:45

Juntada de Petição

28/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2024

25/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2024

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BATULI INCENDIO ASSESSORIA LTDA EDITAL Nº 510014660743 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50195318220234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e BATULI INCENDIO ASSESSORIA LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR BATULI INCENDIO ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 42730243000125, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 138.299,43 em data de 18/10/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042223335693 e 7042210208183, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 23/10/2024, por JACQUELINE ARANHA JUSTO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019531-82.2023.4.02.5110/RJ

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

23/10/2024, 21:43

Decisão interlocutória

27/06/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/03/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 21:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024, 06:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024, 15:19

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

31/01/2024, 14:44

Determinada a citação

23/10/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:35