Execução Fiscal 5005315-19.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 802.002,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VAN-LU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002604-40.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

05/03/2026, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026044020264020000/TRF2

03/03/2026, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50026044020264020000/TRF2

21/02/2026, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/02/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 19:45

Decisão interlocutória

05/02/2026, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2025, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:43

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002604-40.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

05/03/2026, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026044020264020000/TRF2

03/03/2026, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50026044020264020000/TRF2

21/02/2026, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/02/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 19:45

Decisão interlocutória

05/02/2026, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/11/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2025, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

02/10/2025, 15:00

Decisão interlocutória

02/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2024

25/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2024

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VAN-LU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510014626448 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50053151920234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e VAN-LU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR VAN-LU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 19090272000158, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 802.002,97 em data de 11/04/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042209830780, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 21/10/2024, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005315-19.2023.4.02.5110/RJ

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

23/10/2024, 23:02

Decisão interlocutória

01/07/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 21:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

26/02/2024, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

29/01/2024, 14:58

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/01/2024, 19:54

Despacho

06/11/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/08/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

31/07/2023, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/07/2023, 15:52

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/07/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 11:07

Despacho

17/04/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:44