Recurso Inominado Cível 5005325-96.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.530,00

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

AUXILIADORA NUNES GABRIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE

OAB/ES 021794·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 10:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

18/02/2025, 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/02/2025, 16:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

06/02/2025, 07:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024, 11:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

06/12/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/12/2024, 10:10

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 10:59

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 16:39

18/02/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 10:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

18/02/2025, 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/02/2025, 16:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

06/02/2025, 07:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2024, 11:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

06/12/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/12/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 16:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/11/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/10/2024, 08:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AUXILIADORA NUNES GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005325-96.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 54

24/10/2024, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/10/2024, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2024, 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

14/06/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65

13/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/05/2024, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2024, 13:10

Juntada de Petição

28/03/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/03/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/03/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 10:43

Julgado improcedente o pedido

18/03/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 13:24

Juntada de Petição

17/11/2023, 15:11

Juntada de certidão

09/11/2023, 18:16

Juntada de Petição

12/09/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/09/2023, 01:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/08/2023, 16:09

Juntada de Petição

09/08/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/07/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/07/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/07/2023, 17:58

Juntada de Petição

20/07/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/06/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AUXILIADORA NUNES GABRIEL <br/> Data: 20/07/2023 às 08:50. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

26/06/2023, 16:32

Despacho

23/06/2023, 20:31

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 8

23/06/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 14:40

Juntada de Petição

22/06/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

08/06/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/06/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/06/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AUXILIADORA NUNES GABRIEL <br/> Data: 26/06/2023 às 15:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

29/05/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/05/2023, 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/05/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 08:25

Não Concedida a tutela provisória

29/05/2023, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2023, 08:55

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

26/05/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 18:17

SENTENÇA

•09/05/2024, 17:42

SENTENÇA

•18/03/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 08:25