Execução Fiscal 5050062-47.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 112.118,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/05/2026, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 21:13

Determinada a intimação

11/05/2026, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/05/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2026, 21:44

Expedição de ofício

22/04/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/01/2026, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/01/2026, 09:03

Decisão interlocutória de Mérito

19/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 06:15

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/05/2026, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 21:13

Determinada a intimação

11/05/2026, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/05/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2026, 21:44

Expedição de ofício

22/04/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/01/2026, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/01/2026, 09:03

Decisão interlocutória de Mérito

19/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVANETE PEREIRA DE PONTES EDITAL Nº 510016385591 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50500624720244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra IVANETE PEREIRA DE PONTES A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) IVANETE PEREIRA DE PONTES, CPF: 20565208772, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/06/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 09/06/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050062-47.2024.4.02.5101/RJ

17/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/06/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 10:26

Expedição de Edital - citação

09/06/2025, 19:46

Determinada a intimação

30/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:10

Juntado(a)

12/05/2025, 13:18

Juntado(a)

01/04/2025, 16:38

Decisão interlocutória

24/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 17:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024

25/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVANETE PEREIRA DE PONTES EDITAL Nº 510014651449 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50500624720244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra IVANETE PEREIRA DE PONTES A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) IVANETE PEREIRA DE PONTES, CPF: 20565208772, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 18470614531201921, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7011905964849, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 112.118,31 (cento e doze mil, cento e dezoito reais e trinta e um centavos), em 18/07/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050062-47.2024.4.02.5101/RJ

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 16:06

Expedição de Edital - citação

23/10/2024, 18:25

Despacho

10/10/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/10/2024, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/09/2024, 10:53

Despacho

11/09/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/09/2024, 10:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/08/2024, 15:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/08/2024, 12:33

Determinada a citação

23/07/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 12:59

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 14:25