FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DAVI MULLER RANGEL
OAB/RS 105776·CPF·Representa: Autor
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
CPF·Representa: Réu
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
13/03/2026, 14:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
12/03/2026, 13:02
Transitado em Julgado
12/03/2026, 13:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
12/03/2026, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
04/03/2026, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
23/02/2026, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158 - Ciência Tácita
13/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156
05/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156
04/02/2026, 02:01
Negado seguimento a Recurso
03/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 18:09
Juntada de Petição
29/01/2026, 16:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2026, 18:09
ATO ORDINATÓRIO
•05/11/2025, 14:38
04/03/2026, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
23/02/2026, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158 - Ciência Tácita
13/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156
05/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156
04/02/2026, 02:01
Negado seguimento a Recurso
03/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 18:09
Juntada de Petição
29/01/2026, 16:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
06/11/2025, 12:20
Recebidos os autos - TNU
05/11/2025, 14:38
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
14/10/2025, 17:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
14/10/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
04/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
04/10/2025, 01:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08785340758 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
29/09/2025, 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/09/2025, 08:23
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
26/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
25/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2025, 19:19
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/09/2025, 19:19
Juntada de Petição - (P01983971782 - RENATO MIGUEL para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
09/09/2025, 12:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
27/05/2025, 13:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
29/04/2025, 09:39
Juntada de Petição - (ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
28/04/2025, 11:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
26/04/2025, 01:03
Juntada de Petição
11/04/2025, 16:57
Juntada de Petição
02/04/2025, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/04/2025, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/04/2025, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
31/03/2025, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
31/03/2025, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/03/2025, 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025, 12:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
28/03/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/03/2025, 11:09
Juntada de Petição
25/03/2025, 11:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/03/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 116
01/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/02/2025, 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025, 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025, 19:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2025, 17:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/02/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
04/02/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/01/2025, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
31/01/2025, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/01/2025, 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/01/2025, 05:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
31/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EMANNUELLY ALVES PERDIGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006418-82.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
31/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025, 18:13
Ato ordinatório praticado
30/01/2025, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025, 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 293
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/10/2024, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/10/2024, 14:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
29/10/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/10/2024, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/10/2024, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/10/2024, 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/10/2024, 06:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
25/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
25/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EMANNUELLY ALVES PERDIGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006418-82.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
25/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024, 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 277