Procedimento Comum Cível 5035517-83.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5035517-83.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/08/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/08/2023, 19:30

Decisão interlocutória

04/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 15:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50355178320214025001

07/06/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES (OAB ES008776) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5035517-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

09/11/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/10/2022, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/09/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

02/09/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 15:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50355178320214025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Todas as movimentações(38)