Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 125
05/05/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 125
04/05/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2026, 03:01
Ato ordinatório praticado
02/05/2026, 03:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031898-45.2026.4.02.9666/TRF (ALECSANDRO RIBEIRO PINTO)
30/04/2026, 19:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031899-30.2026.4.02.9666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/04/2026, 19:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/04/2026, 22:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/04/2026, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 117
06/04/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 117
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031898-45.2026.4.02.9666/TRF (ALECSANDRO RIBEIRO PINTO)
30/04/2026, 19:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031899-30.2026.4.02.9666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/04/2026, 19:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/04/2026, 22:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/04/2026, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 117
06/04/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 117
31/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 09:16
Determinada a intimação
30/03/2026, 09:16
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2026, 23:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004141 processada no TRF2 com o no. 50318984520264029666/TRF (ALECSANDRO RIBEIRO PINTO)
13/03/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004141 processada no TRF2 com o no. 50318984520264029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
13/03/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004141 processada no TRF2 com o no. 50318993020264029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
13/03/2026, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004141
11/03/2026, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/03/2026, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/03/2026, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 103
25/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 103
24/02/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 103
23/02/2026, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/02/2026, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/02/2026, 15:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500004141
23/02/2026, 15:51
Despacho
23/02/2026, 08:31
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2026, 19:10
Juntada de Petição
16/12/2025, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/12/2025, 14:42
Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/12/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/12/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/12/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2025, 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/12/2025, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita
16/11/2025, 23:59
Determinada a intimação
06/11/2025, 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2025, 10:22
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2025, 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/10/2025, 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025, 20:35
Juntado(a)
06/08/2025, 09:34
Juntada de Petição
05/08/2025, 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025, 17:14
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025, 02:00
Determinada a intimação
21/07/2025, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025, 10:03
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025, 20:55
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025, 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025, 16:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000928-54.2024.4.02.5003/ES
REQUERENTE: ALECSANDRO RIBEIRO PINTO
ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)
ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
16/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 14:42
Ato ordinatório praticado
15/05/2025, 14:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025, 14:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
15/05/2025, 14:13
Transitado em Julgado
15/05/2025, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/04/2025, 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/04/2025, 23:59
Negado seguimento a Recurso
03/04/2025, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025, 18:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025, 13:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025, 13:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/02/2025, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/02/2025, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025, 10:59
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
18/02/2025, 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
07/02/2025, 14:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
06/02/2025, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024, 16:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024, 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024, 16:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/11/2024, 15:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/11/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/11/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
25/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
25/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
RECORRIDO: ALECSANDRO RIBEIRO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000928-54.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 554) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
25/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024, 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 554