Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003430-94.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Linhares TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

05/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

04/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139813-90.2025.4.02.9666/TRF (DEVALDE NIERO)

31/07/2025, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139814-75.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO DE CARVALHO)

31/07/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2025, 12:37

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010049 processada no TRF2 com o no. 51398147520254029666/TRF (LEONARDO DE CARVALHO)

14/06/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010049 processada no TRF2 com o no. 51398139020254029666/TRF (DEVALDE NIERO)

14/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010049 processada no TRF2 com o no. 51398139020254029666/TRF (LEONARDO DE CARVALHO)

14/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010049

13/06/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/06/2025, 01:02

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

05/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

04/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 19:25

01/08/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139813-90.2025.4.02.9666/TRF (DEVALDE NIERO)

31/07/2025, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139814-75.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO DE CARVALHO)

31/07/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2025, 12:37

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010049 processada no TRF2 com o no. 51398147520254029666/TRF (LEONARDO DE CARVALHO)

14/06/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010049 processada no TRF2 com o no. 51398139020254029666/TRF (DEVALDE NIERO)

14/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010049 processada no TRF2 com o no. 51398139020254029666/TRF (LEONARDO DE CARVALHO)

14/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010049

13/06/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003430-94.2023.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE: DEVALDE NIERO ADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA (OAB ES034077) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 26/05/2025 - Juntado(a)

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

26/05/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2025, 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500010049

26/05/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/04/2025, 12:34

Juntada de Petição

24/03/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/03/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/03/2025, 13:57

Determinada a intimação

12/03/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/03/2025, 16:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/02/2025, 11:20

Juntada de Petição

14/02/2025, 10:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

17/12/2024, 08:24

Transitado em Julgado

17/12/2024, 08:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DEVALDE NIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003430-94.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 600) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 600

24/10/2024, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/10/2024, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/09/2024, 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

27/09/2024, 17:23

Juntada de Petição

10/09/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/09/2024, 03:00

Juntada de Petição

26/08/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/08/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/08/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/07/2024, 13:17

Julgado procedente em parte o pedido

31/07/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/06/2024, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/05/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência

11/03/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/11/2023, 20:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/09/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/09/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023, 18:14

Determinada a citação

18/09/2023, 18:14

Alterado o assunto processual

15/09/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 12:45

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 18:07

SENTENÇA

•31/07/2024, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:14