Cumprimento de sentença 5011451-65.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ALMIR NASCIMENTO SPEROTTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE MOZZER DINIZ

OAB/ES 030600·CPF·Representa: Autor

LEOMAR MOZZER MACIEL

OAB/ES 030610·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/03/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/03/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/03/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/03/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/03/2025, 15:29

Determinada a intimação

10/03/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

10/03/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/12/2024, 22:13

Determinada a intimação

17/12/2024, 22:13

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/03/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/03/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 13:48

16/03/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/03/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/03/2025, 15:29

Determinada a intimação

10/03/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

10/03/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/12/2024, 22:13

Determinada a intimação

17/12/2024, 22:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/12/2024, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

17/12/2024, 08:24

Transitado em Julgado

17/12/2024, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/11/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 18:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/11/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/10/2024, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALMIR NASCIMENTO SPEROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011451-65.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 632) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 632

24/10/2024, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/10/2024, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/09/2024, 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

06/09/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/08/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

28/07/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/07/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2024, 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2023, 17:58

Despacho

14/12/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 22:13

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 18:13

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 18:07

SENTENÇA

•18/07/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:58