CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ
CNPJ
Autor
ALBERTO PECANHA DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA
OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor
RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES
OAB/RJ 133676·CPF·Representa: Autor
CAIO FOLLY CRUZ
CPF·Representa: Réu
SAMUEL DIAS ABREU
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/02/2025, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025, 22:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025, 22:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/02/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 15:31
Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024, 15:17
Despacho
04/12/2024, 19:05
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024, 17:51
Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024, 01:03
Despacho
29/10/2024, 19:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 14:29
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024, 20:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/12/2024, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2024, 19:43
05/02/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 15:31
Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024, 15:17
Despacho
04/12/2024, 19:05
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024, 17:51
Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024, 01:03
Despacho
29/10/2024, 19:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 14:29
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024, 20:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/10/2024, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/10/2024, 10:08
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/10/2024, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/10/2024, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/10/2024, 17:39
Expedição de ofício
01/10/2024, 17:39
Juntado(a)
01/10/2024, 17:35
Decisão interlocutória
28/09/2024, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024, 11:45
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024, 18:48
Juntado(a)
27/09/2024, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/09/2024, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/09/2024, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 20:25
Decisão interlocutória
24/09/2024, 20:25
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 15:00
Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024, 14:43
Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024, 14:40
Juntada de certidão
24/09/2024, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 17:57
Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2024, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024, 15:05
Despacho
02/07/2024, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024, 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024, 09:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2024, 09:27
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/04/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/04/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
23/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
23/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ
EXECUTADO: ALBERTO PECANHA DOS SANTOS EDITAL Nº 510012550987 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, EM FACE DE ALBERTO PECANHA DOS SANTOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50005702320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ALBERTO PECANHA DOS SANTOS, CPF: 93315732787, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019001567, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.052,40, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 22/02/2024. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000570-23.2023.4.02.5101/RJ
23/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
22/02/2024, 15:38
Expedição de Edital
22/02/2024, 15:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023, 12:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
03/11/2023, 11:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/10/2023, 13:39
Determinada a citação
23/10/2023, 21:44
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023, 10:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023, 10:07
Juntada de Petição
27/06/2023, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/06/2023, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 14:38
Decisão interlocutória
15/06/2023, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023, 14:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50005702320234025101
24/04/2023, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA
APELADO: ALBERTO PECANHA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000570-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/03/2023, 00:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,26 em 24/01/2023 Número de referência: 1005228
03/02/2023, 17:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
31/01/2023, 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2023, 23:59
Indeferida a petição inicial
11/01/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença