Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003894-55.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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FrentistaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

ALESSANDRO SUCE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIOMAR DE ALMEIDA SANTOS

OAB/ES 015292·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/02/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/02/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/02/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/01/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:20

Determinada a intimação

22/01/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/01/2025, 15:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

18/11/2024, 07:41

Transitado em Julgado

18/11/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/11/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/11/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/11/2024, 15:49

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/02/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/02/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/02/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 16:20

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/01/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:20

Determinada a intimação

22/01/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/01/2025, 15:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

18/11/2024, 07:41

Transitado em Julgado

18/11/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/11/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/11/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/11/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/11/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/10/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/10/2024, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRO SUCE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIOMAR DE ALMEIDA SANTOS (OAB ES015292) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003894-55.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 730) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 730

24/10/2024, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/10/2024, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/09/2024, 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

16/09/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/02/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/02/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

08/02/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/01/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/09/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2023, 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2023, 14:47

Determinada a citação

27/02/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/01/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:39

Determinada a intimação

10/01/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 09:18

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 18:24

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 17:15

SENTENÇA

•07/05/2024, 12:50

SENTENÇA

•29/01/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 14:39