Cumprimento de sentença 0030752-58.2015.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0030752-58.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:49

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

10/10/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

10/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

10/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

09/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

09/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

09/10/2025, 02:01

Determinada a intimação

08/10/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 22:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00307525820154025101/TRF2

30/06/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME VELOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0030752-58.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME VELOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0030752-58.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

25/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME VELOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0030752-58.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

25/08/2023, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 188

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00307525820154025101/TRF2

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