Execução Fiscal 5001989-93.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.516,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/02/2026, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/02/2026, 20:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50013743520264025117

27/02/2026, 20:36

Determinada a intimação

26/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 17:48

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/02/2026, 03:11

Juntado(a)

19/02/2026, 12:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

19/02/2026, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/02/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/02/2026, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/02/2026, 03:17

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 60

10/02/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 12:56

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/02/2026, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/02/2026, 20:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50013743520264025117

27/02/2026, 20:36

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 13:02

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 17:48

Juntada de Petição

23/02/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/02/2026, 03:11

Juntado(a)

19/02/2026, 12:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

19/02/2026, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/02/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/02/2026, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/02/2026, 03:17

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 60

10/02/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

08/02/2026, 20:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

06/02/2026, 18:02

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 60

03/02/2026, 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

03/02/2026, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

26/01/2026, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

26/01/2026, 12:48

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

23/01/2026, 11:06

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

23/01/2026, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 14:31

Juntada de Petição

07/11/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/11/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:02

Determinada a intimação

17/10/2025, 13:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0048104-24.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 5, 9

17/10/2025, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/10/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

17/09/2025, 17:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50019899320244025117/TRF2

09/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: BAZAR E RACOES BERNIZ LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001989-93.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

29/05/2025, 16:15

Despacho

29/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/05/2025, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/04/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2025, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/04/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2025, 15:16

Despacho

13/03/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/03/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

25/02/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 23:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50019899320244025117/TRF2

20/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: BAZAR E RACOES BERNIZ LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001989-93.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

06/09/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/08/2024, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

16/08/2024, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/07/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/07/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 20:34

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2024 14:24:32)

24/05/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

07/05/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/04/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 13:51

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 85,16 em 04/04/2024 Número de referência: 1165408

06/04/2024, 06:33

Determinada a intimação

03/04/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:51

SENTENÇA

•09/04/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 19:04

SENTENÇA

•25/06/2024, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:29