CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Autor
ANA PAULA BARBOSA DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
CPF·Representa: Autor
RENATA TAVARES CUNHA
CPF·Representa: Autor
DANIELLE GARRAO AUGUSTO
OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2026, 08:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
13/03/2026, 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/03/2026, 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/03/2026, 17:33
Despacho
23/02/2026, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 11:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
12/02/2026, 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/02/2026, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita
25/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/12/2025, 16:54
Despacho
15/12/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2025, 15:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2026, 18:19
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2025, 15:20
02/03/2026, 17:33
Despacho
23/02/2026, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 11:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
12/02/2026, 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/02/2026, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita
25/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/12/2025, 16:54
Despacho
15/12/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2025, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 13:42
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50366941020204025101/TRF2
15/12/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
APELADO: ANA PAULA BARBOSA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5036694-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
28/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
17/09/2024, 17:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/09/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 11:37
Despacho
26/07/2024, 10:58
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024, 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
13/07/2024, 01:02
Juntada de Petição
11/07/2024, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/05/2024, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024, 23:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/05/2024, 23:26
Conclusos para julgamento
22/05/2024, 15:23
Despacho
21/05/2024, 19:04
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024, 11:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/05/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/05/2024, 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 16:07
Despacho
03/05/2024, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024, 11:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024, 11:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/11/2022, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/11/2022, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2021, 17:44
Determinada a intimação
12/08/2021, 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2021, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021, 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2021, 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/04/2021, 11:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/04/2021, 01:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 02:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 14:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 00:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 00:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 08:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
25/03/2021, 05:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/03/2021, 03:27
Juntada de certidão
22/02/2021, 13:45
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 23:59
Intimação por Edital
11/02/2021, 14:54
Juntada de certidão
11/02/2021, 14:53
Juntada de certidão
11/02/2021, 14:42
Juntada de Petição
11/02/2021, 12:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
10/02/2021, 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021, 12:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
02/02/2021, 03:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
17/11/2020, 19:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
13/11/2020, 17:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020, 22:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020, 19:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020, 13:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020, 09:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
12/11/2020, 07:00
Intimação por Edital
09/11/2020, 15:12
Expedido Edital - citação
09/11/2020, 13:13
Decisão interlocutória
28/10/2020, 16:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2020, 16:44
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
27/10/2020, 16:43
Juntada de Petição
26/10/2020, 19:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020, 22:37
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/10/2020, 23:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
19/10/2020, 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020, 18:01
Determinada a intimação
14/10/2020, 18:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020, 14:48
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 14
14/10/2020, 13:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
23/09/2020, 11:05
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2020, 18:17
Despacho
09/09/2020, 15:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2020, 11:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/08/2020, 15:54
Determinada a intimação
13/08/2020, 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020, 17:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020, 15:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/08/2020, 14:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4