CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Autor
SAVIO VIEIRA RABELO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
CPF·Representa: Autor
RENATA TAVARES CUNHA
CPF·Representa: Autor
DANIELLE GARRAO AUGUSTO
OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor
RENATA TAVARES CUNHA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2025, 18:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025, 12:34
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 12:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025, 11:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025, 14:37
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2025, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 12:32
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/07/2025, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2025, 12:32
10/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 12:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025, 11:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025, 14:37
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2025, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 12:32
Determinada a intimação
06/05/2025, 12:32
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 10:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025, 01:07
Juntada de Petição
20/03/2025, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025, 18:47
Despacho
12/03/2025, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 15:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 17:23
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50178645420244025101/TRF2
18/02/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
APELADO: SAVIO VIEIRA RABELO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017864-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
28/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
26/07/2024, 16:53
Determinada a intimação
23/07/2024, 20:34
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 17:36
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024, 17:36
Juntada de Petição
23/07/2024, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024, 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024, 14:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/06/2024, 14:52
Conclusos para julgamento
06/06/2024, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024, 03:01
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
29/04/2024, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4