Execução Fiscal 5072912-95.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 93.164,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCELO MASSUD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/10/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/10/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

01/10/2025, 13:31

Juntado(a)

11/07/2025, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/07/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:17

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/10/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/10/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 14:49

02/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

01/10/2025, 13:31

Juntado(a)

11/07/2025, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/07/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/03/2025, 15:17

Intimação por Edital

19/03/2025, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

18/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

18/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO MASSUD EDITAL Nº 510015543869 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50729129520244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCELO MASSUD, CPF: 11157562817 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 93.164,92 (noventa e três mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) CDA(s) 7012300800330, 7012204504823, 7012300800411, 7012300800683, 7012300439956, 7012305968469 mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCELO MASSUD, CPF: 11157562817 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072912-95.2024.4.02.5101/RJ

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2025

17/03/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/03/2025, 23:59

Expedição de Edital - intimação

25/02/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:04

Juntado(a)

20/02/2025, 12:03

Juntado(a)

06/02/2025, 14:15

Decisão interlocutória

06/02/2025, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 07:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/01/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/01/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/01/2025, 13:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/12/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:20

Intimação por Edital

29/10/2024, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2024

28/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2024

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO MASSUD EDITAL Nº 510014630220 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50729129520244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCELO MASSUD, CPF: 11157562817 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 93.164,92 (noventa e três mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) CDA(s) 7012300800330, 7012204504823,7012300800411,7012300800683,7012300439956,7012305968469, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCELO MASSUD, CPF: 11157562817. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072912-95.2024.4.02.5101/RJ

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

25/10/2024, 14:37

Expedição de Edital - citação

23/10/2024, 22:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/10/2024, 08:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/10/2024, 11:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/10/2024, 10:07

Determinada a citação

18/09/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:37