Execução Fiscal 0165463-29.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2017

Valor da Causa

R$ 8.891,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/01/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

28/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 16:54

Despacho

15/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/11/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:32

Despacho

04/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/10/2025, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 20:23

Todas as movimentações(105)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/01/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

28/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 16:54

Despacho

15/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 15:32

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15/12/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/11/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:32

Despacho

04/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/10/2025, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 20:23

Juntado(a)

03/10/2025, 20:23

Despacho

24/09/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/09/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 15:06

Despacho

08/09/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/09/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/08/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:03

Juntado(a)

22/08/2025, 16:03

Despacho

21/08/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/08/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/08/2025, 13:48

Despacho

29/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 05:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/06/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:46

Despacho

25/06/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/06/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0165463-29.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DROGARIA WILSON CENTER DE COPACABANA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intime-se a parte exequente pelo prazo de quinze dias.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:37

Despacho

26/05/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01654632920174025101/TRF2

23/05/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELANTE: DROGARIA WILSON CENTER DE COPACABANA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0165463-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

30/09/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/09/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/08/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:22

Despacho

21/08/2024, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 08:36

Juntada de Petição

20/08/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/08/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/08/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/08/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 10:44

Juntada de Petição

20/05/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/05/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:53

Despacho

03/05/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 12:14

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 10:16

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

21/05/2019, 13:14

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

10/05/2019, 17:00

Remessa, Carga Para CRF-RJ(Conselho Regional de Farmácia) por motivo de Vista - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

08/05/2019, 12:31

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

08/05/2019, 11:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

08/05/2019, 10:39

Certidão - Anotação - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

07/05/2019, 15:49

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJKWU-BRENO ALVES DOS SANTOS DE LIMA)

19/02/2019, 13:37

Localização Interna - (JRJKWU-BRENO ALVES DOS SANTOS DE LIMA)

19/02/2019, 13:36

Reativação de Suspensão - (JRJKWU-BRENO ALVES DOS SANTOS DE LIMA)

19/02/2019, 13:35

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

01/10/2018, 14:55

Devolução de Remessa - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

18/09/2018, 10:50

Remessa, Carga Para CRF-RJ(Conselho Regional de Farmácia) por motivo de Vista - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

11/09/2018, 15:45

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

11/09/2018, 15:44

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

18/07/2018, 15:46

Remessa, Carga Para CRF-RJ(Conselho Regional de Farmácia) por motivo de Manifestação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

12/07/2018, 15:58

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

12/07/2018, 15:57

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

09/07/2018, 12:24

Certidão - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

09/07/2018, 11:44

Juntada - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

30/06/2018, 17:55

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

11/06/2018, 19:07

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

11/06/2018, 19:04

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

30/08/2017, 14:42

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

30/08/2017, 14:41

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

24/08/2017, 14:52

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

24/08/2017, 13:33

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

24/08/2017, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 17:06

SENTENÇA

•21/06/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2018, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2017, 14:52