Execução Fiscal 5058138-60.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 65.968,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/02/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/02/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 09:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/02/2025, 09:39

Juntado(a)

04/02/2025, 09:39

Decisão interlocutória

04/02/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/01/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/01/2025, 13:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/12/2024, 03:00

Todas as movimentações(30)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/02/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/02/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 09:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/02/2025, 09:39

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 15:26

04/02/2025, 09:39

Decisão interlocutória

04/02/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/01/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/01/2025, 13:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/12/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:20

Intimação por Edital

29/10/2024, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2024

28/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2024

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA EDITAL Nº 510014630952 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50581386020244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA, CNPJ: 20460750000153 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 65.968,83 (sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos) CDA(s) 202400446, 202400447, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA, CNPJ: 20460750000153. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058138-60.2024.4.02.5101/RJ

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024

25/10/2024, 14:40

Expedição de Edital - citação

23/10/2024, 22:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

18/10/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/09/2024, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 20:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/08/2024, 08:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/08/2024, 21:08

Determinada a citação

08/08/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 20:57

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 00:52