Agravo de Instrumento 5017027-44.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5017027-44.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

05/06/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/04/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2023, 17:38

Prejudicado o recurso

31/03/2023, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

31/03/2023, 15:37

Retirado de pauta

24/03/2023, 13:39

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

01/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SILAS FECHE BROCANELLI MENDES BARBOZA ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5017027-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

28/02/2023, 18:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 22:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Prejudicado o recurso

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

Retirado de pauta

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

Todas as movimentações(34)