Procedimento Comum Cível 5031805-08.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5031805-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 13:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50318050820234025101/TRF2

10/12/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031805-08.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50318050820234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 12/06/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 27 - 12/06/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031805-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

16/10/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/09/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/08/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/07/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/06/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 12:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 09:27

SENTENÇA

•11/06/2024, 12:51

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50318050820234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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