Procedimento Comum Cível 5002403-87.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 31.007,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

05/05/2026, 01:02

Juntado(a)

07/04/2026, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197

07/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197

06/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

02/04/2026, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

02/04/2026, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 20:09

Determinada a intimação

31/03/2026, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

24/01/2026, 01:02

Juntada de Petição

22/12/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/12/2025, 16:45

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

05/05/2026, 01:02

Juntado(a)

07/04/2026, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197

07/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197

06/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 17:40

02/04/2026, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

02/04/2026, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 20:09

Determinada a intimação

31/03/2026, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

24/01/2026, 01:02

Juntada de Petição

22/12/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/12/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184

17/12/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

16/12/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

16/12/2025, 14:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184

16/12/2025, 02:01

Decisão interlocutória

15/12/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 18:16

Juntada de Petição

23/09/2025, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

17/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

09/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

08/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

05/09/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

01/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

30/06/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

30/06/2025, 19:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 170

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002403-87.2020.4.02.5002/ES AUTOR: ADRIANA TEIXEIRA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Fica a parte exequente intimada para indicar conta de sua titularidade ou do advogado, caso tenha poderes específicos para receber e dar quitação, para fins de entrega do pagamento, e para falar sobre a quitação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 906 do CPC), ciente de que o silêncio será entendido como quitação.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:06

Determinada a intimação

27/06/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 17:58

Juntada de Petição

25/04/2025, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

07/02/2025, 05:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

06/02/2025, 16:30

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

24/01/2025, 14:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50024038720204025002/TRF2

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA TEIXEIRA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002403-87.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

21/08/2024, 08:43

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

21/08/2024, 08:43

Juntada de Petição - (PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

21/08/2024, 08:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

31/07/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

30/07/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/07/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/07/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/07/2024, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

05/07/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

05/07/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

14/06/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:21

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:21

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)

12/04/2024, 15:22

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

27/03/2024, 18:43

Juntada de Petição

18/03/2024, 09:17

Juntado(a)

06/03/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 15:10

Juntado(a)

17/01/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

22/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/11/2023, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2023, 14:31

Juntado(a)

14/11/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/11/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/11/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/11/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:28

Decisão interlocutória

03/11/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/10/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/10/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/10/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

04/10/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/10/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/10/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/10/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/10/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/09/2023, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/09/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:33

Despacho

28/09/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 19:13

Juntada de Petição

27/09/2023, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

27/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

20/09/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/09/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

31/08/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/08/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:30

Juntada de Petição

30/08/2023, 16:45

Juntada de certidão

06/07/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

11/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/05/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/05/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/05/2023, 08:22

Juntado(a)

01/05/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/02/2023, 01:02

Juntada de Petição

01/02/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/12/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/12/2022, 12:52

Determinada a intimação

07/12/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/08/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/08/2022, 12:46

Juntada de Petição

04/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/07/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/07/2022, 16:44

Juntado(a)

18/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 22:29

Decisão interlocutória

14/07/2022, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 16:28

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)

10/01/2022, 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESTR02GAB02 para ESCAC02S)

17/09/2021, 15:12

Alterado o assunto processual

17/09/2021, 15:12

Classe Processual alterada - DE: RECURSO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/09/2021, 15:11

Transitado em Julgado

17/09/2021, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/08/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/08/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/08/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2021, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2021, 13:34

Prejudicado o recurso - por unanimidade

20/08/2021, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/08/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/08/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/07/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/07/2021, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/07/2021, 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 377

30/07/2021, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2021, 16:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/07/2021, 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

27/07/2021, 16:38

Juntada de Petição - ADRIANA TEIXEIRA DAS NEVES (ES009079 - JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR)

27/07/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/07/2021, 10:08

Determinada a intimação

12/07/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/06/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/06/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/04/2021, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/03/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/03/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/03/2021, 15:13

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

24/03/2021, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 07:37

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 19:14

Despacho

23/03/2021, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/11/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

09/11/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2020, 08:10

Determinada a intimação

06/11/2020, 08:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

22/07/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/07/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/06/2020, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/05/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/05/2020, 18:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/05/2020, 15:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 16:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/04/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 15:34

SENTENÇA

•13/06/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 22:29

ACÓRDÃO

•23/08/2021, 13:34

EXTRATO DE ATA

•20/08/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 13:12

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 15:34

SENTENÇA

•13/06/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 22:29

ACÓRDÃO

•23/08/2021, 13:34

EXTRATO DE ATA

•20/08/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 18:24

SENTENÇA

•24/03/2021, 07:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 16:27