Cumprimento de sentença 0080659-94.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 6.571,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

SAFE SATTAM

CPF

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO PAIVA DE MEDEIROS

OAB/RJ 112354·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 20:55

Despacho

06/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

08/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

30/09/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:59

Despacho

12/09/2025, 13:59

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/09/2025, 11:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0080659-94.2018.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28, 34

12/09/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 18:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 00806599420184025101/TRF2

20/02/2025, 02:01

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 20:55

Despacho

06/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

08/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

30/09/2025, 01:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:59

Despacho

12/09/2025, 13:59

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/09/2025, 11:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0080659-94.2018.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28, 34

12/09/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 18:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 00806599420184025101/TRF2

20/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: SAFE SATTAM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO PAIVA DE MEDEIROS (OAB RJ112354) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0080659-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

28/10/2024, 00:00

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 00806599420184025101

17/01/2024, 14:39

Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

03/06/2020, 13:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

03/06/2020, 03:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 02:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 14:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

07/05/2020, 04:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

09/03/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/03/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 11:50

Juntada de Petição

19/02/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 14:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/01/2020, 12:51

Autos com Juiz para Sentença

29/11/2019, 08:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

29/11/2019, 08:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/11/2019, 08:53

Juntada de Petição

27/11/2019, 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

13/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2019, 17:52

Ato ordinatório praticado

03/11/2019, 17:50

Juntada de Petição

29/10/2019, 23:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

18/10/2019, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

04/10/2019, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

17/09/2019, 01:08

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

16/09/2019, 09:03

Despacho/Decisão - de Expediente

15/09/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2019, 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2019, 17:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 19:48

Juntada de Petição

03/09/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

23/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2019, 12:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/08/2019, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

05/06/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

24/05/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/05/2019, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2019, 19:01

Despacho/Decisão - de Expediente

14/05/2019, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2019, 15:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/05/2019, 06:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 16:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/03/2019, 20:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

25/03/2019, 08:59

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

22/03/2019, 13:53

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

22/03/2019, 13:52

Juntada - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

21/03/2019, 16:16

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

25/02/2019, 11:57

Certidão - Publicação - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

06/02/2019, 19:38

Remessa, Carga Para Embargado por motivo de Manifestação - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

09/01/2019, 09:16

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

09/01/2019, 09:15

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

16/12/2018, 15:10

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

16/12/2018, 15:09

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

16/12/2018, 15:08

Juntada - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

13/12/2018, 19:41

Juntada - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

13/12/2018, 16:08

Remessa, Carga Para Embargado por motivo de Recurso - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

10/11/2018, 13:58

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Recurso - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

10/11/2018, 13:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

10/11/2018, 13:56

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

07/11/2018, 13:05

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

08/10/2018, 10:26

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

08/10/2018, 10:25

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

08/10/2018, 10:24

Juntada - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

08/10/2018, 10:23

Remessa, Carga Para Embargado por motivo de Manifestação - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

06/09/2018, 08:26

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Recurso - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

06/09/2018, 08:25

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

06/09/2018, 08:24

Certidão - Anotação - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

06/09/2018, 08:22

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

20/08/2018, 19:37

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

20/08/2018, 10:32

Distribuição por Dependência - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

20/08/2018, 10:31

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 11:50

SENTENÇA

•27/01/2020, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2019, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2019, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2019, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2018, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2018, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 19:37