Execução Fiscal 0512880-12.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0512880-12.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:03

Transitado em Julgado

13/02/2025, 12:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

13/02/2025, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025, 12:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/02/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/02/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:39

Decisão interlocutória

30/01/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05128801220114025101/TRF2

30/01/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV/RJ ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR (OAB RJ144891) APELADO: RIOLANDIA AGRO PECUARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0512880-12.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF03 -> TRF2

10/09/2021, 13:25

Despacho

09/09/2021, 19:50

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 13:39

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05128801220114025101/TRF2

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF03 -> TRF2

Despacho

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