Procedimento Comum Cível 5011126-91.2022.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011126-91.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/02/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:50

Despacho

06/02/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 16:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50111269120224025110/TRF2

30/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RHUAN ANTONIO SANTOS MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEBER OVIDIO RAPHAEL (OAB RJ121083) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011126-91.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

24/04/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/03/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 18:09

SENTENÇA

•21/02/2024, 18:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50111269120224025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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