Apelação Cível 5003181-91.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Reintegração / Manutenção de Posse

Partes do Processo

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

CNPJ

Autor

GENECIRO ROSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

30/01/2025, 12:55

Transitado em Julgado

30/01/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/12/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/12/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

28/11/2024, 18:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/11/2024, 13:53

Retirado de pauta

28/11/2024, 13:37

Juntada de Petição

25/11/2024, 19:25

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

30/01/2025, 12:55

Transitado em Julgado

30/01/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 18:11

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 13:53

09/12/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/12/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

28/11/2024, 18:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/11/2024, 13:53

Retirado de pauta

28/11/2024, 13:37

Juntada de Petição

25/11/2024, 19:25

Juntada de Petição

25/11/2024, 16:42

Juntado(a)

22/11/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/11/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/10/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/10/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/10/2024, 18:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

30/10/2024, 17:04

Despacho

30/10/2024, 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

30/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

30/10/2024, 15:00

Juntada de Petição

30/10/2024, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

28/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

24/10/2024, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92

24/10/2024, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2024, 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

23/10/2024, 16:34

Juntada de Petição

24/07/2024, 16:52

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

13/10/2023, 20:09

Despacho

13/10/2023, 18:56

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA

13/10/2023, 18:56

Distribuído por prevenção

10/10/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:19

ANEXO

•24/07/2024, 16:52

ANEXO

•24/07/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 18:56