Procedimento Comum Cível 5038796-09.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5038796-09.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/03/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 17:48

Determinada a intimação

20/02/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 14:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50387960920234025001/TRF2

20/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (RÉU) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO APELADO: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038796-09.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

25/06/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/06/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

02/06/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 18:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50387960920234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

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