Procedimento Comum Cível 5010525-43.2021.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010525-43.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/03/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/03/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50105254320214025103/TRF2

30/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROGRAN - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO (OAB RJ151143) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010525-43.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

30/04/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/03/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2023, 15:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 6,00 em 05/12/2023 Número de referência: 1122541

05/12/2023, 06:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 18:03

SENTENÇA

•11/11/2023, 17:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50105254320214025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 6,00 em 05/12/2023 Número de referência: 1122541

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