Procedimento Comum Cível 0000287-03.2010.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000287-03.2010.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

28/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

25/06/2025, 23:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

19/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251

18/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 249

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 249

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000287-03.2010.4.02.5114/RJ RÉU: AILTON ROSA VIVAS ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR SILVA MARTINS (OAB RJ056954) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos, considerando o trânsito em julgado certificado no Evento 34 da Apelação Cível, com a manutenção da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, dê-se baixa.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2025, 15:13

Determinado o Arquivamento

08/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 00002870320104025114/TRF2

20/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM (AUTOR) PROCURADOR(A): ELIANE SILVA NASCIMENTO MARIZ PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: AILTON ROSA VIVAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR SILVA MARTINS (OAB RJ056954) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 0000287-03.2010.4.02.5114/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE

28/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2025, 15:13

SENTENÇA

•12/08/2022, 10:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 249

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 249

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 00002870320104025114/TRF2

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