Procedimento Comum Cível 0012021-87.2010.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0012021-87.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/01/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/12/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 13:10

Determinada a intimação

02/12/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 02:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00120218720104025101/TRF2

01/12/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA (Espólio) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENISE MENEZES DA MOTTA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0012021-87.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA (Espólio) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENISE MENEZES DA MOTTA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0012021-87.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO19 -> TRF2

14/08/2023, 17:13

Despacho

14/08/2023, 16:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 13:11

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00120218720104025101/TRF2

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO19 -> TRF2

Despacho

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