Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 130
23/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 130
22/04/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 130
17/04/2026, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 19:21
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
17/04/2026, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
19/03/2026, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/02/2026, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/02/2026, 13:29
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 121
25/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 121
24/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2026, 09:37
Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
23/02/2026, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2026, 09:37
Determinada a intimação
23/02/2026, 09:37
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/04/2026, 19:50
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2026, 09:37
17/04/2026, 19:21
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
17/04/2026, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
19/03/2026, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/02/2026, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/02/2026, 13:29
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 121
25/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 121
24/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2026, 09:37
Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
23/02/2026, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2026, 09:37
Determinada a intimação
23/02/2026, 09:37
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2026, 14:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5000013-94.2026.4.02.9445/TRF (AFONSO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/01/2026, 22:54
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500020886 processada no TRF2 com o no. 50000101920264029388/TRF (CONDOMINIO DO EDIFICIO PHILADELPHIA)
01/01/2026, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500020886 processada no TRF2 com o no. 50000139420264029445/TRF (AFONSO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/01/2026, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500020886
18/12/2025, 07:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/12/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/12/2025, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/12/2025, 23:00
Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/12/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/12/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/12/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2025, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2025, 17:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500020886
03/12/2025, 17:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/11/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/11/2025, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita
24/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/11/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/11/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2025, 19:50
Determinada a intimação
14/11/2025, 19:50
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2025, 13:21
Juntada de Petição
03/11/2025, 15:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/10/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/10/2025, 01:08
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
15/10/2025, 11:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/10/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/10/2025, 23:59
Juntada de Petição
13/10/2025, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/10/2025, 01:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2025, 14:23
Ato ordinatório praticado
07/10/2025, 14:23
Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/10/2025, 02:01
Juntada de Petição
06/10/2025, 16:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/10/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2025, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2025, 14:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500020886
03/10/2025, 14:16
Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 75
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/05/2025, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025, 11:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025, 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025, 08:06
Determinada a intimação
11/04/2025, 08:06
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025, 19:24
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50248864620224025001/TRF2
04/04/2025, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PHILADELPHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO AFONSO CARDOSO (OAB ES019862)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5024886-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PHILADELPHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO AFONSO CARDOSO (OAB ES019862)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5024886-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
28/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
06/09/2023, 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2023, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2023, 14:38
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 31/08/2023 Número de referência: 1087397
31/08/2023, 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2023, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2023, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/07/2023, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023, 18:15
Julgado improcedente o pedido
25/07/2023, 18:15
Conclusos para julgamento
23/02/2023, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/01/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/12/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/12/2022, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/12/2022, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 17:56
Ato ordinatório praticado
14/12/2022, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2022, 10:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022, 12:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
04/12/2022, 10:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 09:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/11/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
04/11/2022, 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022, 14:44
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
03/11/2022, 16:01
Juntada de Petição
02/11/2022, 19:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022, 09:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2022, 23:59
Determinada a citação
14/09/2022, 23:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2022, 23:25
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2022, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022, 23:59
Determinada a intimação
19/08/2022, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022, 17:04
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM