Procedimento Comum Cível 5014219-96.2021.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5014219-96.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

07/06/2023, 11:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50142199620214025110

02/06/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WESLEY DE OLIVEIRA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO E SILVA (OAB RJ210593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014219-96.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

12/12/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/12/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/11/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/11/2022, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2022, 18:09

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 19:27

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