Embargos à Execução 5017507-54.2022.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5017507-54.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/02/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/02/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:38

Despacho

27/02/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 15:09

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50175075420224025001/TRF2

20/02/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERYCOM COMERCIAL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE LÉO (OAB SP217989) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5017507-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

01/03/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/02/2024, 10:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:02

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50175075420224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

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