Apelação / Remessa Necessária 5020023-67.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CINTIA ALVES SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

FILIPPE TELLES SOUZA

OAB/RJ 229523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/01/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

23/01/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/01/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/12/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 04:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/11/2024, 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/11/2024, 20:04

Sentença confirmada - por unanimidade

25/11/2024, 19:46

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

23/01/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

23/01/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/01/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•25/11/2024, 19:46

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/12/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 04:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/11/2024, 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/11/2024, 20:04

Sentença confirmada - por unanimidade

25/11/2024, 19:46

Juntada de certidão

28/10/2024, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

28/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

24/10/2024, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87

24/10/2024, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2024, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/10/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/08/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/08/2024, 09:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/08/2024, 17:14