Agravo em Recurso Especial 0013420-74.1998.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0013420-74.1998.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/03/2020

12/03/2020, 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2020, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

02/12/2019, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019, 20:48

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para dar provimento ao Recurso Especial a fim de anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que os reaprecie e sane o vício de integração ora identificado.

29/11/2019, 08:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019, 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (r. decisão de fls. 901/902)

15/05/2018, 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2018 Petição Nº 594216/2016 - AgInt

15/05/2018, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2018, 19:02

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 873/874, tornando-a sem efeito. Após, voltem-me os autos conclusos para nova apreciação do agravo em recurso especial.) (Publicação prevista para 15/05/2018)

14/05/2018, 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/05/2018, 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e renúncia de mandato

28/07/2017, 17:05

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 363052/2017

28/07/2017, 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/07/2017, 15:30

Ato ordinatório praticado (Petição 363052/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/07/2017, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2019, 08:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2018, 05:10

—

Transitado em Julgado em 12/03/2020

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para dar provimento ao Recurso Especial a fim de anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que os reaprecie e sane o vício de integração ora identificado.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (r. decisão de fls. 901/902)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2018 Petição Nº 594216/2016 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 873/874, tornando-a sem efeito. Após, voltem-me os autos conclusos para nova apreciação do agravo em recurso especial.) (Publicação prevista para 15/05/2018)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e renúncia de mandato

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 363052/2017

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Ato ordinatório praticado (Petição 363052/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

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