Agravo em Recurso Especial 5004906-36.2024.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5004906-36.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/05/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 162166/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 273.

06/05/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 162166/2026 -

03/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162166/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162166/2026

26/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 162166/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

03/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/10/2025, 13:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/10/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 162166/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 273.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 162166/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162166/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162166/2026

Protocolizada Petição 162166/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Não conhecido o recurso de TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

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