Apelação Cível 0507511-13.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.569,18

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESTRUTURA METALICA BANGU RIO LTDA

CNPJ

Reu

VALDEMAR ROCHA LESSA

CPF

Reu

UELINTON NASCIMENTO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ROBERTA LEITE RIBEIRO

OAB/RJ 148961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

21/02/2025, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

21/02/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/12/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/11/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/11/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

27/11/2024, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

25/11/2024, 20:10

Sentença confirmada - por unanimidade

25/11/2024, 19:46

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

21/02/2025, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

21/02/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/12/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•25/11/2024, 19:46

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/11/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/11/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

27/11/2024, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

25/11/2024, 20:10

Sentença confirmada - por unanimidade

25/11/2024, 19:46

Juntada de certidão

28/10/2024, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

28/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

24/10/2024, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159

24/10/2024, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2024, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

18/10/2024, 17:23

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 23:23