Cumprimento de sentença 0044440-83.1998.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0044440-83.1998.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO (OAB RJ100439) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) APELANTE: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO ESPOLIO ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO (OAB RJ100439) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) APELANTE: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO FILHO ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO (OAB RJ100439) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0044440-83.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/10/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 355

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 355

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 355

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

Todas as movimentações(366)

Todos os documentos(16)