Apelação Cível 0526228-73.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 59.149,89

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EURO MV DESIGN EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

20/02/2025, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/02/2025, 01:01

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/12/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/12/2024, 12:40

Juntada de Petição

02/12/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

27/11/2024, 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/11/2024, 20:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/11/2024, 19:46

Juntada de certidão

28/10/2024, 11:56

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

20/02/2025, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/02/2025, 01:01

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 16:35

EXTRATO DE ATA

•25/11/2024, 19:46

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/12/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/12/2024, 12:40

Juntada de Petição

02/12/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

27/11/2024, 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/11/2024, 20:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/11/2024, 19:46

Juntada de certidão

28/10/2024, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

28/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

24/10/2024, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 233

24/10/2024, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2024, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

14/10/2024, 16:23

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/10/2024, 11:15