Execução Fiscal 0126883-92.2015.4.02.5005 - TRF2

Execução Fiscal 0126883-92.2015.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

27/05/2025, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/05/2025, 14:27

Despacho

14/05/2025, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 14:33

Despacho

23/04/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 01268839220154025005/TRF2

20/02/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RENATO ROBSON VILELA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0126883-92.2015.4.02.5005/ES (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

09/09/2024, 12:42

Despacho

04/09/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/07/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 14:33

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 01268839220154025005/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

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