Procedimento Comum Cível 0501807-42.2017.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0501807-42.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0501807-42.2017.4.02.5001/ES INTERESSADO: DAWLOG LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA ADVOGADO(A): NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s), evento (....), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SINUTA BRASIL ANTENAS PARABOLICAS LTDA ADVOGADO(A): EINAR ODIN RUI TRIBUCI (OAB SP269793) APELADO: RHEMA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): EINAR ODIN RUI TRIBUCI (OAB SP269793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DAWLOG LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA ADVOGADO(A): NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 8 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0501807-42.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SINUTA BRASIL ANTENAS PARABOLICAS LTDA ADVOGADO(A): EINAR ODIN RUI TRIBUCI (OAB SP269793) APELADO: RHEMA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): EINAR ODIN RUI TRIBUCI (OAB SP269793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DAWLOG LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA ADVOGADO(A): NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0501807-42.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SINUTA BRASIL ANTENAS PARABOLICAS LTDA ADVOGADO(A): EINAR ODIN RUI TRIBUCI (OAB SP269793) APELADO: RHEMA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): EINAR ODIN RUI TRIBUCI (OAB SP269793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DAWLOG LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA ADVOGADO(A): NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0501807-42.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SINUTA BRASIL ANTENAS PARABOLICAS LTDA ADVOGADO(A): EINAR ODIN RUI TRIBUCI (OAB SP269793) APELADO: RHEMA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): EINAR ODIN RUI TRIBUCI (OAB SP269793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DAWLOG LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA ADVOGADO(A): NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0501807-42.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/10/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01S para ESVITEF04F) - processo: 05015813720174025001

08/04/2021, 14:25

Alterado o assunto processual

05/04/2021, 18:51

Remessa Externa - ESVITEF01 -> TRF

22/03/2021, 17:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 17:48

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

08/07/2019, 18:07

Devolução de Remessa - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

08/07/2019, 18:06

CERTIDAO - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

08/07/2019, 17:55

Juntada - (JESGDCT-GUILHERME DAHER CALMON TAVARES - Matrícula nº 10.815)

08/07/2019, 13:29

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

17/06/2019, 15:58

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

11/06/2019, 18:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 17:07