Embargos à Execução 0516349-42.2006.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0516349-42.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 12:26

Baixa Definitiva

20/02/2025, 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELFIM DE OLIVEIRA MARTINS - EXCLUÍDA

20/02/2025, 12:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 05163494220064025101/TRF2

20/02/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELFIM DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0516349-42.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/10/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF

08/04/2021, 08:28

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/04/2021, 08:28

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

04/10/2016, 11:26

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

28/09/2016, 15:56

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

28/09/2016, 15:56

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

28/09/2016, 15:55

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

28/09/2016, 15:55

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

28/09/2016, 15:55

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

28/09/2016, 15:55

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

28/09/2016, 15:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2016, 17:58

SENTENÇA

•19/11/2015, 17:25

—

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

Baixa Definitiva

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELFIM DE OLIVEIRA MARTINS - EXCLUÍDA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 05163494220064025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

Todas as movimentações(124)