Execução de Título Extrajudicial 5094430-15.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5094430-15.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 19:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50944301520224025101

05/06/2023, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: EDUARDO RIGOTTO NETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5094430-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

16/01/2023, 15:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

16/01/2023, 15:09

Juntada de Petição

16/01/2023, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/12/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 12:17

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 12:04

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2022, 12:17