Embargos à Execução 5005165-07.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5005165-07.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2025, 12:58

Despacho

22/03/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2025, 12:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0095278-34.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 316

22/03/2025, 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50051650720194025101/TRF2

21/03/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5005165-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005165-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

16/05/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

16/05/2022, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

27/03/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2022, 11:08

Decisão interlocutória

17/03/2022, 11:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 11:08

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0095278-34.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 316

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50051650720194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(357)

Todos os documentos(40)