Execução Fiscal 5021659-39.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5021659-39.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 17:09

Determinada a intimação

06/06/2023, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 11:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50216593920224025101

05/06/2023, 19:11

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Corporativas - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

23/05/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: LASER EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021659-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

21/10/2022, 16:47

Determinada a intimação

21/10/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/10/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/09/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

29/08/2022, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/08/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/06/2022, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 14:46

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50216593920224025101

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Corporativas - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

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