Cumprimento de sentença 5002857-92.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.408,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de São João de Meriti TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

19/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

15/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

14/08/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

14/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

13/08/2025, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2025, 15:40

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

12/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/08/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/08/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/08/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

08/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 06:49

Determinado o Arquivamento

06/08/2025, 17:41

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

19/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

15/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

14/08/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:41

14/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

13/08/2025, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2025, 15:40

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

12/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/08/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/08/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/08/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

08/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 06:49

Determinado o Arquivamento

06/08/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 18:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/08/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/08/2025, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

04/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

01/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

31/07/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137262-40.2025.4.02.9666/TRF (MARINA COSTA FERRO)

30/07/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

04/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002857-92.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARINA COSTA FERRO ADVOGADO(A): SUZAN CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ215597) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário. O depósito poderá ser levantado independente de alvará. O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas. Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 14:33

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510024046 processada no TRF2 com o no. 51372624020254029666/TRF (MARINA COSTA FERRO)

10/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510024046 processada no TRF2 com o no. 51372624020254029666/TRF (SUZAN CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS)

10/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510024046

03/06/2025, 13:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510024046

03/06/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

31/05/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

27/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002857-92.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARINA COSTA FERRO ADVOGADO(A): SUZAN CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ215597) ATO ORDINATÓRIO Conforme art. 1º, § 2º, II da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00185, de 11 de julho de 2022, cabe à Diretora de Secretaria atender os requerimentos de certidão, quando instruídos com o pagamento das custas devidas, independentemente de despacho. Assim, visto que o art. 142 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), determina o recolhimento das custas na Caixa Econômica Federal, oriento o requerente a que proceda ao devido recolhimento através de GRU, código da unidade gestora 090016, código de gestão 00001 e código de recolhimento 18710-0 – STN-CUSTAS JUDICIAIS(CAIXA), no valor de R$ 0,43. Para o preenchimento da GRU, o requerente deverá acessar sítio do Tesouro Nacional (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru) e preencher os campos. É possível gerar este pagamento pelo sistema Eproc, escolhendo a opção custas complementares e preenchendo o valor. A plataforma PagTesouro é outra forma de recolhimento de custas judiciais por PIX ou cartão de crédito. Esses serviços são acessados no endereço https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru, utilizando o código para processos na SJRJ: 020286 – Custas Judiciais SJRJ, e preenchimento do número do processo no campo número de referência. Recolhidas as custas devidas e anexados a GRU e o comprovante de pagamento, conforme Portaria Nº T2-PTC-2014/00325 de 16 de outubro de 2014 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e após o depósito do requisitório será expedida a Certidão requerida, que tem validade de 30 (trinta) dias, mesmo estando baixados os autos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/05/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/05/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/05/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/05/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2025, 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510024046

06/05/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/04/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/04/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/04/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/04/2025, 14:24

Decisão interlocutória

02/04/2025, 07:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2025, 07:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2025, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/03/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/03/2025, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2025, 22:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/02/2025, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/02/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2025, 17:24

Decisão interlocutória

05/02/2025, 17:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/01/2025, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/01/2025, 14:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM07

23/01/2025, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

23/01/2025, 11:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

23/01/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/01/2025, 12:16

Juntada de Petição

17/01/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

22/11/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/11/2024, 15:35

Juntada de Petição

22/11/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 13:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/11/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/11/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

28/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

28/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARINA COSTA FERRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZAN CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ215597) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002857-92.2024.4.02.5110/RJ (Aditamento: 123) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

28/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123

25/10/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/10/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

07/10/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/09/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/09/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/08/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

15/08/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 09:13

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2024, 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/06/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/06/2024, 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2024, 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/06/2024, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/05/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/05/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

21/05/2024, 12:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

17/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 15:31

Não Concedida a tutela provisória

16/05/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/04/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/03/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 15:54

Juntada de certidão

21/03/2024, 17:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001435-58.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

21/03/2024, 17:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

20/03/2024, 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/03/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 17:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/01/2025, 12:16

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 13:12

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 14:50

SENTENÇA

•15/08/2024, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 14:04

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 17:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/01/2025, 12:16

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 13:12

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 14:50

SENTENÇA

•15/08/2024, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 11:31

SENTENÇA

•21/03/2024, 17:31